CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Editoras dão descontos para coibir xerox

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Jürgen Habermas - 1929

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade